O Centro Cultural Bom Jardim – CCBJ, equipamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT/CE, gerido pelo Instituto Dragão do Mar – IDM, torna público o Resultado Parcial da Fase de Avaliação Técnica da Chamada Pública de Propostas Artísticas para Composição da Programação do Centro Cultural Bom Jardim 2021.1. Passaremos agora para a fase de envio e avaliação das documentações.

Para conferir o resultado, acesse: RESULTADO PARCIAL AVALIAÇÃO TÉCNICA

Os projetos aprovados na avaliação técnica, terão o prazo de 06 (seis) dias corridos, de 15 a 20 de janeiro às 23h59, para enviar a documentação para o e-mail [email protected] para a fase de habilitação jurídica, conforme os prazos descritos, sob pena de desclassificação e convocação de suplente.

O processo de habilitação jurídica é uma fase eliminatória, caso não seja encaminhado todas as informações, como todos os dados e documentos solicitados o grupo será desclassificado.

Confira o edital completo: http://bit.ly/EditalChamadaPublicaArtisticas2021

CRONOGRAMA

Envio e Avaliação da documentação – Hab. Jurídica: 15 a 20 de janeiro de 2021
Resultado Final: 21 de janeiro de 2021

A documentação obrigatória para os projetos aprovados:

a) Cópia da identidade civil do representante legal (RG, Carteira de Trabalho
ou Carteira de aptidão profissional emitida por órgão competente);
b) Cópia do CPF do representante legal;
c) Cópia do comprovante de endereço do representante legal;
d) Contrato Social, Estatuto ou Certificado do Microempreendedor Individual,
e/ou suas alterações, se houver;
e) Cópia do Cartão CNPJ da Entidade proponente;
f) Cópia do termo de posse do representante legal, ata da reunião/
assembleia que o elegeu ou outro documento legal válido por meio do qual
seja possível aferir a legitimidade do representante.
g) Certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais;
h) Carta de Exclusividade do proponente para a Pessoa Jurídica que o
representará ou Carta de Representação para os casos de MEI. Neste caso os artistas
que assinarem a carta de exclusividade deverão encaminhar cópia do RG.

ANEXOS

ANEXO I – DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA

ANEXO II – CNAES

ANEXO III – MODELO DE DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA

ANEXO IV – TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE OBRAS – DIREITOS AUTORAIS

Informações e dúvidas: [email protected]